Investigado, Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (23).
Em coletiva concedida nesta tarde, o ex-ministro informou que a pasta será comandada por Joaquim Álvaro Pereira Leite, ex-secretário da Amazônia e serviços Ambientais. A nomeação de Joaquim Álvaro como ministro do Meio Ambiente também consta no decreto presidencial.
Na reunião do dia 22 de abril de 2020, Ricardo Salles protagonizou a famigerada frase “aproveitar” a pandemia para “ir passando a boiada”.
Na ocasião, orientava diversas áreas do governo para criassem normas e portarias que diminuíram o controle ambiental — o que pode levar a mudanças legislativas, mais difíceis de reverter do que despachos e decisões ministeriais.
Desde que assumiu a pasta, o ministro criou regras que dificultaram a aplicação de multas; transferiu poderes do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas; e tentou mudar o entendimento sobre normas como a Lei da Mata Atlântica.
Alvo de duas investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto. Em uma delas, o ex-ministro é acusado de supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira.
Em junho, a ministra Cármen Lúcia autorizou a instauração de um inquérito para investigar Salles sob acusação de crimes como advocacia administrativa, criar dificuldades para a fiscalização ambiental e atrapalhar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
A apuração pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) surgiu a partir de uma investigação da Polícia Federal (Operação Handroanthus) que levou à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas, segundo o STF.
Essa madeira apreendida na divisa do Pará com o Amazonas no fim de 2020 foi avaliada em R$ 129 milhões.
Outra investigação já havia sido aberta contra o então ministro no Supremo em maio. No dia 19 daquele mês, a Polícia Federal deflagrou em três Estados a Operação Akuanduba, que teve como alvo Salles, empresários do ramo madeireiro e servidores públicos, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim.
A operação foi autorizada por outro ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A PF apura suspeitas de exportação ilegal de madeira. A investigação apura desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando.
Segundo a PF, ela começou a partir de denúncias feitas por autoridades dos Estados Unidos sobre suposto “desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.
A decisão de Moraes diz que “os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”.
Salles classificou esta operação da PF de “exagerada e desnecessária”.
Fonte: Yahoo!
