Estudante é eliminado de vestibular no Ceará por não ser considerado pardo

A Comissão de Heteroidentificação da Instituição considerou que Sâmulo não é pardo, embora ele já tenha entrado como cotista por este critério em engenharia elétrica, na Universidade Federal do Ceará (UFC). Mesmo após recurso apresentado à comissão, o jovem foi considerado como não cotista no último dia 3 de setembro e, por isso, eliminado do vestibular.

“É muita injustiça, muita mesmo. Só olhando pra mim, é obvio que você me considera uma pessoa parda. Não entendo os critérios que eles utilizaram, porque lá diz que o critério é o fenótipo”, afirmou o estudante.

O colegiado formado por dois professores da Uece e um membro externo da Universidade considerou que ele não era pardo por não ter características fenotípicas. O fenótipo é um conjunto de características visíveis do genótipo de um ser humano. O genótipo é o conjunto de genes que, neste caso, indicam a raça.

O edital do certame determina que sejam analisados como características fenotípicas: cor da pele, textura do cabelo e formato do rosto, sobretudo do nariz e dos lábios.

Segundo o edital, essas características, “combinadas ou não, permitirão validar ou invalidar a condição étnico-racial afirmada pelo candidato autodeclarado negro”. A comissão afirmou que Sâmulo não tem cor da pele correspondente, nem textura dos cabelos e nem fisionomia de uma pessoa parda.

Em nota, a Uece disse que não tem “conhecimento de qualquer reprovação injusta” e que “todas as solicitações recursais foram atendidas e os candidatos recorrentes reavaliados por nova comissão de heteroidentificação”. (Leia a nota na íntegra abaixo).

Segundo a Universidade, a comissão “busca coibir eventuais fraudes no ingresso de estudantes nos cursos de graduação por meio de cotas raciais”. Havia 12 vagas disponíveis para pardos, uma para negro e sete para pessoas com vulnerabilidade financeira no sistema de cotas.

Seleção questionada

Por causa da negativa, Sâmulo Mendonça já recebeu contatos de advogados, os quais estão atuando na causa por conta própria, sem pagamento de honorários. Uma ação foi impetrada na Justiça para garantir a vaga do estudante no curso de medicina.