Manaus terá 9 pontos facultativos em 2022
A cidade de Manaus terá 14 feriados, entre nacionais, municipais e religiosos, além de nove dias de pontos facultativos – período que se intercala entre fins de semana e feriados. O decreto com as datas foi publicado no Diário Oficial de Manaus (DOM) da última segunda-feira (24/1).
O documento estabelece uma ressalva em relação ao funcionamento das atividades essenciais dos órgãos da Prefeitura de Manaus, como na Saúde e outras repartições, como forma de garantir o atendimento da população nos dias de ponto facultativo, conforme exige o artigo 9º, inciso 1º, da Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei Federal nº 7.783, de 28 de junho de 1989.
Nos dias de ponto facultativo, os gestores deverão instituir o horário das unidades, de acordo com a relevância de interesse da população.
O decreto considera, ainda, a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento administrativo nos órgãos públicos.
Confira as datas:
a) 28 de fevereiro (segunda-feira): ponto facultativo;
b) 1º de março: terça-feira de Carnaval, feriado municipal;
c) 2 de março: ponto facultativo (quarta-feira de cinzas) a partir das 12h;
d) 14 de abril (quinta-feira): ponto facultativo;
e) 15 de abril (sexta-feira): feriado religioso da Paixão de Cristo;
f) 21 de abril (quinta-feira): feriado nacional de Tiradentes;
g) 22 de abril (sexta-feira): ponto facultativo;
h) 1º de maio (domingo): feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho;
i) 16 de junho (quinta-feira): feriado religioso consagrado a Corpus Christi;
j) 17 de junho (sexta-feira): ponto facultativo; k) 5 de setembro (segunda-feira): feriado municipal – Elevação do Amazonas à categoria de Província;
l) 6 de setembro (terça-feira): ponto facultativo;
m) 7 de setembro (quarta-feira): feriado nacional do Dia da Independência do Brasil;
n) 12 de outubro (quarta-feira): feriado nacional para culto público e oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil;
o) 24 de outubro (segunda-feira): aniversário de Manaus;
p) 28 de outubro (sexta-feira): ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal;
q) 2 de novembro (quarta-feira): feriado nacional de Finados;
r) 14 de novembro (segunda-feira): ponto facultativo;
s) 15 de novembro (terça-feira): feriado nacional de Proclamação da República;
t) 20 de novembro (domingo): feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra;
u) 8 de dezembro (quinta-feira): feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus;
v) 9 de dezembro (sexta-feira): ponto facultativo;
x) 25 de dezembro (domingo): feriado nacional em comemoração ao
Natal.
Foto: Marcio James/Semcom
