Decretos federais podem apoiar mineração ilegal na Amazônia, alertam ambientalistas
O Pará é o estado que mais produz pescado no país. No entanto, essa potência econômica e de geração de emprego e renda é ameaçada pelo avanço de garimpos, que causam danos profundos ao meio-ambiente e contaminam os rios. Segundo o Instituto Escolhas, é preciso frear a extração e a comercialização de ouro ilegal na Amazônia.
“O Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, em seis anos. Isso é praticamente a produção de ouro do país e a maior parte disso veio da Amazônia”, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Instituto Escolhas. “Esse problema tende a se agravar muito mais agora com a publicação desses decretos que querem facilitar, promover a inserção dos garimpos ilegais dentro do mercado formal”, alerta.
A especialista se refere recentes mudanças anunciadas pelo governo federal. O Palácio do Planalto informou que decreto estabelece que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal seja acompanhado por uma comissão formada por seis ministérios, coordenada pela pasta de Minas e Energia, para a formalização de atividades garimpeiras.
O Ministério de Minas e Energia negou que o decreto vá ampliar o garimpo ilegal. Afirmou que “é preciso haver a distinção entre uma atividade legitimamente constituída, que respeita o meio ambiente e as operações ilegais de extração”. O ministério alega também que “o aproveitamento mineral deve executado com observância das normas técnicas e regulamentares”.
Fonte: G1
Foto: Marcos Amend/Greenpeace
