Após análise do relator William Alemão, PL que cria ‘Auxílio Empreendedor’ é aprovado na CMM
Depois de ser analisado pelo relator William Alemão (Cidadania) e ter o parecer aprovado pela totalidade dos presentes na reunião da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 094/2021, que cria o “Auxílio Empreendedor”. De autoria do Executivo Municipal, a proposta foi capeada pela Mensagem número 007/2021 e visa disponibilizar R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais na capital amazonense, como apoio para a continuação da atividade econômica dos referidos profissionais, durante a pandemia do novo coronavírus.
O PL seguiu para a sanção do prefeito David Almeida (Avante), após um processo tranquilo de discussão entre os vereadores, e duas semanas depois de a CMM ter aprovado, também de forma unânime, o PL que criou o Programa Auxílio Conectividade. Este último, voltado para a contratação de serviços de internet para professores da rede municipal de ensino.
Para William Alemão, tanto uma quanta a outra são medidas importantes tomadas de forma consciente e responsável pelo poder público, num momento tão complicado para os trabalhadores das áreas em questão.
“Como presidente de uma das comissões que trataram diretamente do assunto e que analisaram com serenidade o projeto, quero destacar esse esforço mútuo entre legislativo e executivo, na busca por respostas rápidas para problemas que estão tirando o sono de muita gente. Vale ressaltar que, boa parte dessas pessoas já almoça, preocupada com o que terá (ou não) para comer na janta ou no dia seguinte. A situação não está fácil, mas o caminho é esse”, destacou William Alemão.
Fundo
O Auxílio Empreendedor faz parte das políticas públicas propostas pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), e tem como objetivo fortalecer as políticas de enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia da Covid-19, principalmente no aspecto econômico e financeiro, com o aporte de recursos na ordem de R$ 1,8 milhão.
Requisitos
Pela proposta, para ter acesso ao auxílio emergencial, os permissionários, empreendedores e informais deverão ter sede na cidade de Manaus, estar ativos e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela Prefeitura de Manaus e apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado pela Semtepi.
Texto e foto: Assessoria do vereador William Alemão
