Atividades presenciais no TJAM retornam em 18 de outubro
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou para 18 de julho, o retorno integral das atividades presenciais em todas as unidades do órgão. A portaria assinada pelo presidente, desembargador Domingos Chalub, leva em consideração a essencialidade da atividade jurisdicional, devendo ser adotadas todas as providências necessárias para garantir a continuidade deste serviço.
Para ter acesso ao local, será exigida a apresentação da carteira de vacinação, com pelo menos a primeira dose da imunização para a Covid-19.
Nesta terceira etapa, deve ser garantido o atendimento presencial aos jurisdicionados e às funções essenciais à justiça, que comprovem a exigência do artigo 2.º, mantido o atendimento, durante o horário de expediente, pelo sistema de balcão virtual e demais ferramentas eletrônicas de comunicação.
A partir do retorno integral presencial, o horário de funcionamento do expediente interno e de atendimento ao público permanecerá na forma estabelecida pela Portaria n.º 899, de 17 de junho de 2021, das 8h às 14h, e o registro de frequência dos servidores e serventuários será auferido através de login na intranet, com acesso através do link https://intranet.tjam.jus.br.
Também conforme a portaria, é facultado ao superior hierárquico imediato do funcionário, em caso de necessidade, solicitar o controle de frequência, devendo ser comunicada à Administração eventual violação aos deveres funcionais de assiduidade e pontualidade, previstos no Estatuto do Servidor (lei nº 1.762/86).
Confira a íntegra da Portaria n.º 1.641/2021: https://bit.ly/3EsCp3C
