Audiência de instrução do ‘Caso Flávio’ começa nesta terça e segue por três dias
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu início nesta terça-feira (27), o Fórum Honoch Reis, em Manaus, à audiência de instrução inaugural referente à ação penal que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos. O crime ocorreu em setembro de 2019 e ação tem como réus José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Teixeira Parede; Alejandro Molina Valeiko; Paola Molina Valeiko e Elizeu da Paz de Souza.
A audiência é realizada no modo presencial e prossegue durante três dias; até quinta-feira (29).
Pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula ouve as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM); as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus.
O MPE/AM pôde solicitar a intimação de até oito testemunhas, com a defesa de cada réu podendo indicar o mesmo número.
O início da fase de audiência de instrução estava marcado para os dias 25 e 26 de novembro de 2020, mas foi necessário alterar as datas para que a defesa tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do MPE. A data escolhida foi 15 de dezembro de 2020, mas também sofreu alteração.
No início do mês e junho, o juiz George Hamilton Lins Barroso se julgou suspeito para atuar no processo e caso foi distribuído ao juiz Mateus Guedes Rios, que também alegou suspeição. O processo seguiu para o juiz responsável pelas sessões de julgamento popular da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula.
Acesso restrito
Em função de o Tribunal de Justiça do Amazonas ainda se encontrar na fase 2 do Plano de Retorno Gradual das atividades presenciais, nos termos da Portaria n.º 608/2021 da Presidência da Corte, a circulação de pessoas nas unidades judiciárias do Amazonas continua restrita, autorizada somente às partes que participarão de audiências e jugamentos, como medida de prevenção à Covid-19.
Desse modo, a imprensa não tem acesso às dependências do Fórum Honoch Reis, mas pode realizar o trabalho de cobertura normalmente, na área externa da unidade.
Fonte: com informações do TJAM
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