Plataforma permite pesquisa gratuita a diversos tipos de legislação no AM pela internet
Imagine poder encontrar pela internet as leis que regem o Estado do Amazonas, tudo em um só lugar e de
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Política
Projeto de William Alemão que revoga leis obsoletas recebe reconhecimento da CDL Manaus
De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o projeto de lei 367/2021 – cuja proposta é revogar leis que se
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MP que reorganiza cargos e funções no Executivo é regulamentada
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de
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Voto impresso cria mecanismo de auditoria que traz insegurança, diz Barroso
Em evento que marcou a inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o presidente do Tribunal Superior
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Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para
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Reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de reforma tributária
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Mayra Pinheiro pede indenização de R$ 100 mil a Omar Aziz por danos morais
A secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, protocolou, na segunda-feira (26), uma ação
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CPI da Covid retoma depoimentos com foco na negociação de vacinas
O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, seguido do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, advogado
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Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira
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Presidência veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de
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