Comissão de Cultura da CMM mantém articulação por auxílio para profissionais da área
O vice-presidente da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, da Câmara Municipal de Manaus (COMCPH/CMM), William Alemão (Cidadania), reuniu-se na tarde desta terça-feira (23) com a Manauscult, para discutir alternativas de ajuda aos profissionais da área cultural que se encontram em situação difícil, por conta da pandemia do novo coronavírus. A ação visa pôr em prática a Indicação feita pelo vereador, na semana passada, com o objetivo de criar um cadastro exclusivo para beneficiar esses trabalhadores, no âmbito do programa Auxílio Manauara.
Acompanhado de outros dois membros da comissão, Raiff Matos (presidente, do DC) e Elan Alencar (Pros), Alemão foi recebido pelo titular da pasta, Alonso Oliveira. Em seguida, reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef). A próxima parada será a sede da prefeitura, para uma conversa direta com o próprio prefeito David Almeida.
“A articulação continua. Estamos trabalhando por uma ajuda emergencial que deverá atender a quatro mil desses profissionais, que estão à míngua, por um fio”, justificou William Alemão.
Nas últimas duas semanas, o vereador tem sugerido que o referido público-alvo seja beneficiado pelo Auxílio Manauara, via cadastro exclusivo que possibilite a utilização de parte dos recursos contingenciados pela prefeitura nesse início de ano, ou mesmo por meio da apresentação de projetos passíveis de serem contemplados na Lei Aldir Blanc, que já dispõe de ações emergenciais para o setor e, consequentemente, devem ser adotadas durante o estado de calamidade pública.
Pela lei, a renda emergencial mensal é destinada aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
“Dos R$ 20 milhões disponibilizados pela lei, R$ 14 milhões são de responsabilidade do estado e R$ 6 milhões da prefeitura. O problema está na disponibilização desses recursos, que teriam sido gerenciados de forma equivocada pela administração anterior”, ressaltou William Alemão.
Edital
Na Manauscult, Alonso Oliveira adiantou que o órgão tem se esforçado para ajudar o máximo de pessoas, dentro das possibilidades da própria prefeitura. Nesse sentido, o secretário aproveitou a presença dos vereadores para fazer um anúncio importante:
“No início de março, vamos lançar um edital para beneficiar mil e duzentos artistas”, informou Alonso Oliveira.
Contemplados
Em relação ao Auxílio Manauara, cujo projeto inicial estabelece o pagamento de R$ 200 mensais a 40 mil famílias em estado de vulnerabilidade social na capital amazonense, a informação repassada por Alonso Oliveira é de que alguns dos profissionais em questão, já estão contemplados pelo programa.
“Existe o cruzamento no CadÚnico, porém, as informações cadastrais precisam se cruzar na Manausprev, Previdência Social, que vão filtrando até chegar àqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade, explicou Alonso Oliveira.
A reunião na Manauscult também teve as presenças do vice-presidente do órgão, o cantor Célio Cruz, e do presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), o escritor, professor e crítico literário, Tenório Telles.
Diálogo
A Manauscult tem realizado ações de diálogo com a classe artística da cidade. A última reunião foi na semana passada e contou com a presença dos representantes de segmentos como artes plásticas, literatura, religiões afro-brasileiras e pesquisa histórica.
