CPI da Covid: Senadores querem ouvir representantes da Conitec antes de Queiroga
A CPI da Covid quer ouvir representantes da Comissão de Incorporação de Tecnologia do SUS, a Conitec, antes de receber pela terceira vez o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A decisão se deve ao fato de que a instituição elaborou um parecer contra o chamado “tratamento precoce”, mas a votação foi adiada.
Nesta terça-feira (12), em função do feriado, não há sessão, mas integrantes da CPI devem discutir a convocação de Carlos Carvalho em um encontro virtual. O médico foi o responsável por pedir o adiamento da análise e da votação do documento da Conitec que contraindicava os medicamentos que integram o chamado “kit covid”, com remédios ineficazes contra a covid-19, como a cloroquina e a ivermectina.
O depoimento de Marcelo Queiroga está marcado para a próxima segunda-feira (18). A ideia é que os senadores se reúnam nesta terça e marquem para essa semana a votação do requerimento para ouvir Carlos Carvalho.
Em entrevista à CNN Brasil, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) criticou a Conitec por ainda não ter se manifestado sobre o adiamento da votação do documento contra o “tratamento precoce”. “A Conitec tem o dever, a obrigação de dar parecer sobre medicamentos não comprovados cientificamente. Ela precisa provar se esses medicamentos podem ser usados nas unidades básicas de saúde”, afirmou o senador.
Segundo Omar Aziz, os membros da Conitec poderiam responder pelo crime de prevaricação, crime descrito no Código Penal como “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
“Os membros da Conitec estão sendo omissos, estão prevaricando na função deles. E se não houver uma decisão rápida deles, eles terão que responder criminalmente pelos crimes que estão cometendo, sendo omissos e permitindo que ainda se prescreva esse tipo de medicamento em unidades de saúde Brasil afora. Isso é um crime”, declarou Aziz.
A previsão é de que a entrega do relatório final, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), seja apresentado na próxima semana.
Fonte: Yahoo!
Foto: Pedro França/Agência Senado
