Doria ameaça levar governo federal ao STF por queda na oferta dos leitos de UTI para a Covid-19
O governador João Doria (PSDB) ameaçou judicializar o pedido feito ao governo federal para a abertura de leitos de UTI no Estado. “São Paulo judicializará essa medida imediatamente no Supremo Tribunal Federal. É um absurdo termos a desabilitação de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde, que deveria se antecipar e mantê-los disponíveis”, disse durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 8. Ele afirmou ainda que o prazo para que o Planalto responda à solicitação se encerra hoje.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, o governo federal ainda não respondeu nenhum dos ofícios enviados por São Paulo e uma ação já foi ajuizada no STF para cobrar uma posição efetiva do Planalto sobre a reabilitação de leitos da UTI. “Estamos aguardando, mas até este momento não tivemos nenhum parecer do Ministério dando uma resposta formal aos vários ofícios que foram para lá enviados”, disse, completando que uma nova solicitação será encaminhada em nome do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Doria afirmou ainda que já autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a cobrar uma “posição clara e objetiva” da pasta, reforçando que se não recebesse uma resposta até o final desta segunda, entraria com uma ação no STF. Ele ainda convidou líderes de outros Estados para se unirem à iniciativa, via Conass ou pelo Fórum dos Governadores. “A única atitude que não vamos ter é a de não fazer nada”, frisou.
Na semana anterior, o Ministério da Saúde solicitou um aporte de R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para custear principalmente o aumento na disponibilização de leitos de UTI, que vem caindo desde o ano passado. Reportagem do Estadão apontou nesta segunda que, em apenas nove meses, o governo federal reduziu em mais de 80% o financiamento de vagas na UTI para pacientes do novo coronavírus.
“É um absurdo estarmos na segunda onda da pandemia e o Ministério da Saúde estar desabilitando leitos no Brasil inteiro, não só no Estado de São Paulo. É inacreditável que isso pudesse ocorrer, mas ocorreu”, disse Doria.
