Estado de Calamidade Pública é solicitado para nove municípios no AM

De autoria da Mesa Diretora, nove Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), que reconhecem a ocorrência de Estado de Calamidade Pública em municípios do estado, tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Entre as cidades que deverão ter as situações reconhecidas estão: Santa Izabel do Rio Negro, Lábrea,  Guajará, Coari, Itacoatiara, Careiro, Nova Olinda do Norte, Beruri e Autazes (a 112 quilômetros de Manaus).

Os pedidos foram enviados pelos prefeitos das cidades e têm como justificativa, o agravamento da pandemia de Covid-19. Em alguns casos, as medidas deverão ter um prazo de 180 dias, a contar de janeiro de 2021. O prazo de tramitação dos PDL’s é de três dias, a contar desta quinta-feira (18).

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *