Estudantes terão transporte coletivo gratuito a partir de 1º de fevereiro em Manaus
A gratuidade do transporte público para alunos das redes estadual e municipal de ensino de Manaus entra em vigor no próximo dia 1º de fevereiro. A medida alcança estudantes da Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio das redes públicas de ensino, que reúnem 470 mil alunos.
As cotas de passagens gratuitas para utilização no sistema municipal de transporte coletivo urbano serão concedidas aos estudantes matriculados em instituições de ensino devidamente cadastradas junto ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), e validadas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Serão fornecidas 44 passagens mensais não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. A instituição de ensino frequentada pelo estudante deverá localizar-se dentro do município de Manaus, sendo que a distância entre os endereços da instituição de ensino e da residência do estudante não poderá ser inferior a um quilômetro.
O passe livre estudantil tornou-se possível graças ao subsídio do Estado e Prefeitura para custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus do sistema de transporte coletivo. Na esfera estadual, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é a responsável pela execução do convênio.
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