Ibama realiza Operação Retaguarda 2022
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) finalizou, no fim de fevereiro, a primeira fase da Operação Retaguarda 2022 – que verificou a legalidade das exportações de madeiras realizadas no estado do Amazonas. O porto de Manaus é um importante local de saída de madeiras de espécies nativas do Brasil, motivo pelo qual foi escolhido como local de realização da 1ª fase da operação. Nos dois primeiros meses do ano 165 cargas, totalizando 3,7 mil m³ de 34 espécies distintas, estiveram sujeitas à anuência de exportação pelo Ibama, com destino para 10 países distintos (dados do Painel Analítico do DOF Exportação).
Ano passado (2021), o Ibama realizou quatro fases da Operação Retaguarda em portos diferentes: Paranaguá/PR, Santos/SP, Barcarena/PA e Porto Velho/RO. As madeiras exportadas têm como principais destinos a Europa, Estados Unidos e a China. Além das vistorias rotineiras para anuência das exportações, o objetivo da operação é padronizar os novos procedimentos de exportação de madeira nativa e averiguar a legitimidade das mesmas.
A conferência das cargas pelas equipes do Ibama é rigorosa: além de tecnologia especializada em identificação das cargas para inspeção, combinando dados do DOF/GF Exportação e da Plataforma PAU Brasil, os agentes trabalham equipados com lupas e estiletes para a coleta e análise de amostras visando a identificação das espécies da madeira, comparando suas características físicas com aquelas cadastradas na “Chave interativa de identificação de madeiras”, aplicação mobile desenvolvida pelo Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (LPF/SFB).
Ao se identificar fisicamente que a espécie da madeira sob regime de exportação é diferente daquela sob regime de controle no DOF/GF Exportação, é possível desmantelar a ação fraudulenta e aplicar as sanções administrativas previstas no Decreto 6.514/08. “As fraudes consistem, principalmente, em vender gato por lebre” – afirma o coordenador da equipe de campo, Olício Leão Marques.
Na 1ª fase de 2022, a equipe de fiscalização vistoriou centenas de metros cúbicos de madeira e, com o apoio de dados levantados pela Coordenação de Inteligência de Fiscalização (Coinf), autuou 11 empresas e as multas somaram mais de R$ 2.300.000. Também foram notificadas 19 empresas para que apresentassem a regularidade de exportações realizadas desde o ano de 2018. Conforme dados extraídos do Sistema DOF, essas empresas não vinham cumprindo o que determina a Instrução Normativa 21/2014 quanto à apresentação de dados relacionados à exportação – comprometendo o controle ambiental dos órgãos ambientais responsáveis pelo controle de origem, industrialização, comércio e transporte, além daquele realizado pelo Ibama, autarquia federal competente para anuência de exportação destes produtos.
