Ministério da Saúde pede R$ 5 Bi para despesas com a pandemia

No pedido, o ministério argumenta que o dinheiro previsto para a saúde no orçamento da União, que aguarda votação do Congresso, já está todo comprometido — R$ 136,7 bilhões.

O ofício com dois documentos e o pedido da verba foi enviado ao Ministério da Economia e à Casa Civil pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. A TV Globo também teve acesso aos documentos.

Em um dos documentos, o secretário-executivo do ministério diz que são necessários “recursos para custeio de serviços de atenção especializada, especialmente leitos de UTI”. Em outro, justifica a necessidade de liberação da verba:

“A persistência da doença observada pela evolução da quantidade de casos produz impactos severos no Sistema Único de Saúde (SUS) que impõem a necessidade de adequar a capacidade do Estado para garantir o direito à saúde enquanto não é possível controlar a situação epidemiológica.”

Por isso, afirma o secretário no pedido ao Ministério da Economia, “é imprescindível e urgente utilizar recursos orçamentários adicionais àqueles previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para ampliar a capacidade de atendimento à população, ajustando-a à demanda emergencial”.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos estados (Conass) já vinha demonstrando preocupação com a redução de recursos do governo federal para ações de combate à Covid, como o custeio de leitos de UTIs, principalmente depois de uma reunião, na semana passada, com a equipe do Ministério da Saúde.

Na reunião, o Ministério da Saúde informou ao conselho que o número de leitos em fevereiro custeados pelo governo federal vai ser reduzido em mais da metade na comparação com janeiro — de quase 8 mil para pouco mais de 3 mil leitos.

Essa redução foi informada pela secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde, Maria Inez Gadelha, em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, na quinta-feira passada.

“Nossa situação hoje é de 7.717 habilitados em janeiro e, a partir de fevereiro, 3.187”, disse a secretária na reunião. “Ora, se nós não tomarmos uma medida imediata e, principalmente, a partir de tudo que assistimos hoje aqui, nas apresentações, certamente vai haver uma crise muito mais aguda”, afirmou.

A secretária informou também que o governo federal já recebeu de estados e municípios pedidos de prorrogação para manter 1.335 leitos de UTI custeados pela União, além de outros 2.685 pedidos para a habilitação de novos leitos. Ela fez ainda a ressalva de que os dados eram de 25 de janeiro e que o número ainda poderia aumentar.

De acordo com o ministério, “uma vez obtidos os créditos extraordinários, repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios”.

Segundo a pasta, o pedido ao Ministério da Economia é “algo normal”. O Ministério da Economia não respondeu.