Ministério pede R$ 20,9 mi para enviar Forças Armadas à Terra Yanomami em Roraima
O Ministério da Defesa pediu ao Ministério da Economia abertura de crédito extraordinário de R$ 20,9 milhões para enviar tropas das Forças Armadas para sete terras indígenas que registram a presença de invasores. O documento com a informação foi protocolado na quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação é para atender as seguintes reservas:
- Karipuna (Rondônia);
- Uru-Eu-Wau-Wau (Rondônia);
- Kayapó (Pará e Mato Grosso);
- Araribóia (Maranhão);
- Munduruku (Pará);
- Trincheira Bacajá (Pará);
- Yanomami, em Roraima e Amazonas, onde são registrados conflitos armados de garimpeiros contra indígenas há um mês.
Segundo o ministro da Defesa, Braga Netto, não existe previsão orçamentária para enviar os militares às regiões que não são contempladas com as atividades das Forças Armadas. Caso as tropas sejam deslocadas sem verba específica para arcar com as despesas, há risco de desvio de finalidade de recursos.
Mesmo assim, o chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Major-Brigadeiro do Ar, Flávio Luiz de Oliveira Pinto, afirma que efetivos foram enviados às terras indígenas, em cumprimento à determinação do STF.
“Não obstante este ministério aguardar o crédito extraordinário para as ações fora da faixa de fronteira, as ações nas Terras Indígenas Karipuna e Yanomami, igualmente em apoio à Polícia Federal, contam atualmente com a presença das Forças Armadas desde seu início, onde prestam o apoio logístico necessário, bem como realizam as ações preventivas e repressivas contempladas pela Lei Complementar nº 97 e suas atualizações”, garantiu o Major-Brigadeiro.
Contudo, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso enfatiza que os agentes devem permanecer no local até a retirada total de invasores. De acordo com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), cerca de 20 mil garimpeiros exploram ilegalmente a região.
É que a operação da PF em parceria com outros órgãos ocorreu de 12 de maio a 4 de junho. Nesse tempo, até a Federal foi alvo de tiros. Depois desse período, as forças de segurança deixaram a região e os indígenas voltaram a relatar ataques a bombas e a tiros.
“Nesse contexto, cientes da importância e da urgência das ações, as Forças Armadas permanecem em condições de, tão logo recebidos os recursos necessários, desencadear tempestivamente os apoios solicitados e previstos no Plano Operacional 7 TI’s”, afirma Oliveira Pinto.
Dados divulgados pela Hutukara Associação Yanomami mostram que um total de 2.430 hectares foram destruídos pelo garimpo na Terra Yanomami, o que equivale a 24,3 milhões de metros quadrados. A reserva foi uma das mais desmatadas em 2020.
A presença dos garimpeiros também aumentou os casos de coronavírus. Por causa disso, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras 16 entidades alertaram para o risco de genocídio.
As Forças Armadas em parceria com a PF e outros órgãos devem auxiliar:
- na implantação de barreiras sanitárias em 33 terras indígenas do Brasil;
- na criação de uma sala de situação nacional;
- no isolamento dos invasores;
- na apresentação de um plano geral de enfrentamento para essas ações.
UM MÊS
Há um mês são registrados constantes conflitos entre garimpeiros e indígenas na Terra Yanomami. No dia 10 de maio, sete embarcações com garimpeiros armados atacaram a comunidade Palimiú, conforme a Hutukara. Seis dias depois, eles retornaram e lançaram bombas contra a mesma comunidade.
No dia 31 de maio, criminosos invadiram a Estação Ecológica de Maracá e roubaram materiais utilizados na exploração ilegal, que tinham sido apreendidos em uma fiscalização. As entidades repudiaram o caso e cobraram ações de segurança.
A reportagem mostrou que no dia 5 de junho os invasores atiraram bombas de gás lacrimogênio, causando ardência nos olhos de homens, mulheres, crianças e idosos na comunidade de Maikohipi, próximo à primeira comunidade atacada em maio.
Na terça-feira (8), a mesma região voltou a ser atacada. Garimpeiros atiraram contra indígenas que retornavam de uma caçada. Eles tiveram que fugir pelo rio. Um ofício sobre a situação foi enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
Conforme a Apib, foram enviados 13 ofícios entre abril de 2020 e maio de 2021 sobre a expansão do garimpo ilegal. Os documentos destacam que a presença dos garimpeiros ameaça a segurança dos indígenas e propaga casos de coronavírus.
Até 1º de junho, Roraima tinha 6.094 casos de Covid-19 entre os povos indígenas, conforme dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O número de morte está em 143 e atinge os Macuxi, Taurepang, Wai-Wai, Wapichana, Yanomami, Ye’kwana, Pemón e Warao, oriundos da Venezuela.
