Mobiliários e ocupações irregulares são retirados de área pública em Manaus
Uma área pública na avenida Autaz Mirim, próximo ao Terminal de Integração 5 (T5), no São José, zona Leste, ocupada irregularmente e sem controle, foi alvo de ação de reordenamento urbano, nesta quarta-feira (5), durante operação integrada em Manaus.
Foram retirados cinco mobiliários e outros 16 tiveram demolição administrativa realizada, não sendo passíveis de regularização, por se tratar de logradouro público com previsão de intervenção viária. Na reforma anterior do T5 e da construção do viaduto o lote havia sido desapropriado pelo poder público.
O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança sanitária da população em risco, com um aglomerado de bares, lanchonetes e serviços sem nenhum tipo de licenciamento. A maioria dos mobiliários tinha apenas estrutura de telhado, os chamados “puxadinhos”, incluindo até jogos de azar. Conforme a Polícia Militar, alguns locais funcionavam como pontos de tráfico de droga.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
(*) Com informações da Assessoria
