Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós
Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar no Senado Federal, é a criação do estado de Tapajós – que surgiria da divisão do Pará. O projeto que trata da convocação de um plebiscito sobre o novo estado estava previsto para ser votado na CCJ em novembro do ano passado (PDL 508/2019). Um pedido de vista coletivo, no entanto, terminou tirando a matéria da pauta de votação.
O assunto volta a ser analisado pelos parlamentares dez anos depois da realização do plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós. Na época, a população rejeitou o desmembramento. O novo plebiscito, se aprovado, consultará os eleitores sobre a criação do estado de Tapajós mediante desmembramento do território compreendido por 23 municípios situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.
De acordo com o relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), Tapajós teria 43,15% do atual território do estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil quilômetros quadrados, com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O produto interno bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O novo estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
Consulta
O plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional. Se aprovado no Senado, o projeto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados. Uma possível consulta da população paraense deverá ocorrer junto das eleições gerais ou municipais, sendo organizada e fiscalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
A proposta foi apresentada em 2019 pelo então senador Siqueira Campos (DEM-TO). Paulo Rocha (PT-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA) também assinaram o projeto.
Emancipação
O movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. O nome Tapajós faz referência às tribos indígenas presentes na região oeste do Pará, no município de Santarém e na região de Alter do Chão. É também o nome do principal rio daquela região.
Fonte: Agência Senado
Foto: Divulgação/Prefeitura de Santarém
