ONU e Comissão de Direitos Humanos cobram do Brasil proteção aos Yanomami em Roraima
O Alto Comissariado das Nações Unidas da América do Sul (Acnur) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cobraram do Brasil ações imediatas para proteger os indígenas na Terra Yanomami em Roraima. A manifestação ocorre após os conflitos armados na comunidade Palimiú.
As organizações pedem que o Estado Brasileiro cumpra as obrigações de proteger a vida, integridade pessoal, território e recursos naturais. Na avaliação das instituições, o cenário pode gerar mortes de indígenas e destruição ambiental.
“Isso é necessário e urgente para acabar com os graves efeitos das ações dos invasores que se destinam a apreender recursos naturais em seus territórios. Situações que, ademais, geram a morte dos povos indígenas, a contaminação de fontes de subsistência, o desmatamento de grandes áreas, assim como a destruição de uma parte significativa de seus territórios e um risco permanente de sua sobrevivência cultural e econômica como povos”, cita o documento.
As instituições também demonstraram preocupação com o Projeto de Lei nº 3.729/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados para flexibilizar exigências ambientais aos empreendimentos agrícolas e energéticos. Também citam a proposta nº 191/2020, que libera as atividades de mineração em terras indígenas.
“Caso uma lei desse escopo seja promulgada, os direitos humanos dos povos indígenas e seus territórios, incluindo os povos Yanomami e Munduruku [no Pará], serão ainda mais impactados”, alertam.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) levou o documento ao Supremo Tribunal Federal nessa sexta-feira (21). A entidade quer que o pronunciamento seja incluído como prova da necessidade urgente de a Corte determinar a retirada dos garimpeiros das reservas.
Na quarta-feira (19), a APIB e outras 16 organizações já haviam apresentado um pedido ao STF, no qual pressionaram os ministros por um posicionamento firme em relação aos conflitos para evitar um massacre dos povos Yanomami e Mundurucu.
Ataques
Desde o dia 10 de maio a comunidade Palimiú, em Alto Alegre, vive dias de tensão. O primeiro conflito ocorreu quando garimpeiros em sete embarcações atacaram indígenas com armas de fogo, o que resultou em tiroteio, pois os indígenas estavam armados.
No dia 16 de maio, os garimpeiros retornaram à comunidade e lançaram bombas caseiras contra os indígenas, uma delas explodiu perto de uma unidade de saúde. De acordo com o líder indígena Dário Kopenawa, a fumaça atingiu principalmente idosos e crianças.
Para tentar frear e investigar os conflitos, a Polícia Federal (PF) enviou nessa sexta-feira (21) uma equipe com 10 agentes. Contudo, o presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-Y), Júnior Hekurari, disse que efetivo não deve permanecer no local.
