PF apura irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde do Acre
Com investigações iniciadas em maio de 2020, a operação Busdoor investiga fraudes em licitações de contrato de empresas de publicidade para campanhas de combate ao Covid-19, pela Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre). A operação, divulgada na manhã desta quarta (14), é realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Até o momento, três pessoas foram intimadas para prestar depoimentos e a polícia cumpre seis mandados de busca e apreensão em empresas e residências de Rio Branco. Os envolvidos são investigados pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público por servidores) , associação criminosa, fraude mediante combinação e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública.
Em nota divulgada nesta manhã, a Sesacre informou que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre as acusações da operação e manifestou apoio à CGU e à PF para as apurações dos casos. “Reafirmamos o compromisso com a transparência e a gestão responsável da verba pública”, consta na nota assinada pela secretária Paula Mariano, que assumiu o cargo nesta quarta.
As investigações começaram após a divulgação do resultado de um Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor, em 2020. O valor total da contratação foi de R$ 2,4 milhões.
Durante a operação, foram encontrados indícios de restrição à competitividade da licitação. Ao analisarem o edital, a CGU identificou cláusulas imprecisas que dificultavam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. Na época, houve reclamação por uma empresa participante e um alerta foi feito pela própria assessoria jurídica da Sesacre , mesmmo assim o documento não foi corrigido.
De acordo com as informações da PF, houve favorecimento e direcionamento para contratação. A investigação afirma que uma das empresas que venceu a licitação foi criada quatro dias antes da publicação do edital e não apresnetou nenhuma comprovação de capacidade técnica para execução dos serviços.
Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço, com prejuízo potencial de R$ 315 mil.
Fonte: A Gazeta do Acre
