Prefeitura de SP autoriza retomada das aulas presenciais após fase emergencial
A Prefeitura de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (1º), que a retomada das aulas nas redes pública e privada deve acontecer no dia 12 de abril, ao final da fase emergencial do Plano São Paulo estabelecida para frear o avanço da Covid-19.
No entanto, segundo a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), a volta às escolas só acontecerá se as restrições não forem prorrogadas pelo governador João Doria (PSDB).
Isso porque a fase emergencial do Plano SP, a mais rigorosa, foi porrogada em todo o estado até o dia 11 de abril. A medida começou no dia 15 e, inicialmente, iria até dia 30 de março. Mas, com o colapso no sistema de saúde do estado, não se sabe ao certo se haverá nova prorrogação.
Na quarta-feira (31), a ocupação geral de leitos de UTI nas redes pública e privada estava em 89,9% no estado e em 88,5% na Grande São Paulo. O número total de pacientes internados no estado é de mais de 31 mil pessoas.
Serviço essencial
Para liberar o retorno após a restrição, Covas considerou que a Educação já foi elencada como serviço essencial. O comunicado desta quinta-feira também autoriza que as escolas recebam alunos que necessitarem de merenda durante a fase emergencial.
Antes da prorrogação da fase emergencial em todo o estado, a gestão Covas havia suspendido as atividades presenciais na rede de ensino do dia 17 de março até o dia 1° de abril.
Na ocasião, a medida foi tomada na tentativa de garantir a organização do calendário escolar, o recesso de julho foi antecipado durante o período nas escolas municipais.
No sábado (27), o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial um decreto que reconhece atividades das instituições de ensino públicas e privadas como essenciais durante a quarentena contra o coronavírus.
Com isso, as aulas presenciais em escolas de todo o estado estão permitidas, mesmo nas fases mais rígidas do Plano São Paulo, que orienta as regras de funcionamento das atividades por regiões. Após disputas judiciais, o objetivo do governo é garantir legalmente que as aulas continuem.
Segurança
A nova medida já está em vigor. No entanto, segundo apuração da GloboNews, o governo não deve determinar a volta das aulas até o dia 11 de abril, quando se encerra a fase emergencial em todo o estado.
Na capital, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda deve definir os protocolos de retomada nas unidades, em conformidade com as orientações da Vigilância Sanitária.
Na rede estadual, o governo antecipou os recessos de abril e outubro e suspendeu as aulas até o dia 28 de março. As escolas podem voltar a receber alunos presencialmente com 35% da capacidade a partir do dia 5 de abril, mesmo na fase emergencial, desde que sejam autorizadas pelas prefeituras das cidades.
A orientação, entretanto, é para que seja priorizado o ensino remoto, e que as unidades abram para oferta de merenda e alunos que não conseguem acompanhar as aulas a distância.
Fonte: Yahoo!
