PT aciona STF para obrigar Bolsonaro a adotar isolamento social contra Covid

O PT entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adotar medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus.

Segundo o portal UOL, a ação do partido busca “corrigir a omissão inconstitucional decorrente da carência de medidas de caráter administrativa e da passividade atribuída ao presidente da República, autoridade competente para implantar, no plano federal e em coordenação com as demais unidades da Federação, as providências urgentes e inadiáveis necessárias para combater o coronavírus”.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro vem criticando atos restritivos adotados por governadores e prefeitos. O PT sustenta que as omissões do governo federal já causaram o colapso dos sistemas sanitário e funerário do Brasil, “com consequências catastróficas que podem se tornar ainda mais graves”.

O partido ressalta que a decisão do STF poderia conter aglomerações e a circulação de pessoas. A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello.

“A falta de orientação vem aumentando a disseminação da pandemia pelo país e as chances de surgimento de novas variantes do vírus”, diz o trecho da ação movida pelo PT.

A legenda também pede que seja assegurado aos agentes econômicos que vierem a ser afetados pelas medidas restritivas uma compensação razoável pela suspensão de suas atividades.