STF forma maioria para que governo reative Fundo Amazônia

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (27), para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia.

Já há sete votos favoráveis à ação apresentada por partidos da oposição, que alegaram haver omissão por parte do governo federal na aplicação dos recursos do fundo em ações de combate ao desmatamento na Amazônia.

A maioria dos ministros acompanhou a ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora da ação. Rosa considerou trechos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconstitucionais e mandou o governo reativar o fundo em até 60 dias.

 

 

 

Fonte: CNN Brasil

Foto: Mario Oliveira/MTUR

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