descumprimento do decreto governamental

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fechou cinco estabelecimentos comerciais, nesta segunda-feira (25/01), por descumprimento ao decreto estadual nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que determina que apenas serviços essenciais devem funcionar neste momento de alta de casos de Covid-19 no Estado.