Justiça manda pagar R$ 150 milhões para saúde de estados por danos em Mariana
Por determinação da Justiça Federal, a Fundação Renova destinará um total de R$ 150 milhões exclusivamente para fortalecimento do Sistema Único
Ler mais
Justiça Federal
Aposentados do INSS vão receber R$ 1,2 bi em atrasados da Justiça Federal
Os aposentados que venceram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ações na Justiça e tiveram os atrasados de
Ler mais
Justiça Federal do Pará suspende concessão da BR-163
A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma
Ler mais
STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia
Ler mais
Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndios em Alter do Chão
A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito da Polícia Federal que investigou as causas de incêndio ocorrido em setembro
Ler mais
OAB-AM recorre à Justiça para que Amazonas Energia suspenda cortes por inadimplência durante a Pandemia
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) protocolou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública contra a empresa
Ler mais