Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina
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Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que
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Margareth Menezes anuncia desbloqueio de quase R$ 1 bi da Lei Rouanet
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Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
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Lei de Defesa da Concorrência completa 10 anos
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Lei que amplia pena para violência contra crianças é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças
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