Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada
Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino,
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TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores
A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal
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Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana
Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda
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Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079,
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Lei transforma mestre-sala e porta-bandeira em patrimônio do Rio
O Rio de Janeiro sancionou, na quinta-feira (13/01), a Lei 9.588, de 2021, que garante às figuras carnavalescas do mestre-sala
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Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai
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Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos
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Há 150 anos, Lei do Ventre Livre era assinada
“Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei, serão considerados de condição livre”. O
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Lei do Mandante é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei
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Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um
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