Lei Maria da Penha completa hoje 15 anos
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste
Ler mais
lei
Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a
Ler mais
Assina a lei que cria a Universidade do Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria a Universidade do Distrito
Ler mais