Governo edita MP de R$ 700 milhões para apoio a regiões afetadas por chuvas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta sexta-feira (31), uma Medida Provisória (MP) que disponibiliza crédito extraodinário de R$ 700 milhões para
Ler mais
Medida Provisória
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede
Ler mais
Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o
Ler mais
Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (29), uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o
Ler mais
Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (23), a medida provisória (MP) de abertura de capital
Ler mais
Anvisa pedirá a Bolsonaro veto ao prazo de cinco dias para análise de vacinas
O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, disse hoje que irá pedir ao presidente Jair
Ler mais
Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia
O Senado aprovou nesta quinta-feirae (4), a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina
Ler mais