Suframa abre consulta pública sobre normas para projetos de PD&I
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) disponibiliza a Consulta Pública nº 1, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta
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MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas
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BC publica relatório e normas sobre gestão de riscos climáticos
O Banco Central (BC) publicou hoje (15) um conjunto de normas que tratam da gestão de riscos sociais, ambientais e
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