Presidente assina projeto de lei que cria Plano Nacional do Desporto
Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23) projeto de lei que cria o Plano
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Plano Nacional
Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota,
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Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11), o decreto que traça as diretrizes, objetivos e os eixos do Plano
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