Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas
As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota
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STF
Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal
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Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três
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Orçamento de 2025 só deve ser aprovado pelo Congresso após o Carnaval
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Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta
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Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem
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STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar
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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da
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STF forma maioria para que governo reative Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (27), para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia. Já há
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STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a
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