Tirar lixo de igarapé e não cumprir a lei é o mesmo que ‘enxugar gelo’, diz William Alemão
O acúmulo de lixo que começa a fluir dos igarapés e que traz consequências graves como a registrada durante a enxurrada de segunda-feira (3) na capital amazonense, foi a temática abordada durante o grande expediente desta terça-feira (4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pelo vereador William Alemão (Cidadania). Em tom de reflexão, ele associou a frase “mesmo que enxugar gelo” ao fato de o executivo continuar com os altos gastos na retirada de entulhos dos lagos, em vez de pôr em prática uma maior fiscalização nas ruas e a lei (2295/2018) que dispõe sobre aplicação de multa para quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos.
Alemão sugeriu, ainda, que prefeitura e governo estadual se unam numa ação conjunta, para começar a resolver a situação, e até propôs o uso de aplicativos (com fotos e vídeos) para que os possíveis flagrantes sejam registrados.
“Tem que haver essa ação conjunta. Nós temos uma lei aprovada por esta casa em 2018, que precisa ser colocada em funcionamento. A gente precisa trabalhar isso aqui dentro, ver o que existe de lei, como aplicá-las na prática e cobrar a aplicação das mesmas, para evitar que, todo ano tenhamos que continuar enxugando gelo”, criticou.
De acordo com a lei em questão, “será multado na forma da lei todo cidadão que for flagrado jogando qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim. A multa prevista será determinada por meio do auto de infração lavrado contra o cidadão (a) infrator”.
O vereador disse que o trabalho precisa ir além das campanhas de conscientização. A discussão deve envolver, inclusive, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Desculpa, senhores. Podemos e devemos fazer campanha de conscientização, mas, enquanto não doer no bolso – como dói no bolso da prefeitura, gastar um milhão e quinhentos mil por mês somente com limpeza de igarapés –, a coisa não anda”, comparou.
Consciência
Na avaliação do parlamentar, o mais importante é que a população e a classe empresarial, que também é responsável pelo destino do lixo, tenham consciência da situação. Segundo ele, o serviço prestado pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) teria melhor resultado e sairia mais em conta para os cofres públicos, se a prefeitura investisse mais na fiscalização.
“Por que a Semulsp não contrata quinhentos fiscais e coloca nas ruas? Sairia mais barato. Esses próprios fiscais conseguiram pagar o próprio salário. Mas, precisa colocar isso em prática, urgentemente. Quem sabe, com isso, não transformam a nossa cidade numa Veneza. Só não tão bela na época de chuva, por causa do lixo que vem de todos os locais, das residências e empresas. Precisamos começar a multar, não tem como”, insistiu.
Valores
Apesar de ser a favor da multa, William Alemão discorda dos valores estipulados pela Unidade Fiscal do Município (UFM), para quem infringe a lei, principalmente nesse momento de pandemia.
“Quando a lei diz que a multa será de dez unidades fiscais, para uma pessoa física, acredito que é demais, na situação atual que vivemos. Mas, ela precisa existir, nem que seja uma UFM, que custa hoje cento e catorze Reais, ou duas UFMs”, disse.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador William Alemão
Foto: Assessoria do vereador
