TJAM escolhe por aclamação os novos dirigentes para mandato temporário

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nessa terça-feira (12/4), durante a sessão do pleno, a aclamação dos novos dirigentes da instituição para o mandato temporário – de 4 de julho deste ano até a posse da gestão seguinte, em 2 de janeiro de 2023, conforme alteração aprovada na sessão plenária do último dia 29 de março.

Para esse mandato, foram eleitos para o cargo de presidente o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; para vice-presidente, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; e para o cargo de corregedor-geral de Justiça o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.

A gestão do mandato tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub, na Presidência; e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente.

O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao declarar a aclamação dos magistrados da gestão temporária, lembrou que dois deles já foram presidentes da Corte – Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo -, e, portanto, com larga experiência para a condução da nova gestão. “São magistrados muito competentes, com grande experiência no Poder Judiciário amazonense e excelentes administrações. Portanto, tenho certeza que conduzirão a Corte da melhor forma possível, juntamente com o desembargador Anselmo Chíxaro, que estará na Corregedoria. Parabéns e que seja uma administração profícua e exitosa”, afirmou Chalub, na sessão.

A desembargadora Carla Reis também pediu a palavra, em seguida, desejando sucesso aos magistrados que ficarão à frente da gestão temporária.

O decano da Corte, desembargador João Simões, também desejou uma excelente gestão aos eleitos. “Tenho certeza que isso ocorrerá com apoio de todos os magistrados. Nosso Tribunal estará em excelentes mãos e renovo aqui os meus parabéns aos três desembargadores que estarão à frente do TJAM no segundo semestre do ano”, comentou.

Em seguida, Flávio Pascarelli agradeceu a confiança de toda a Corte, afirmou considerar que a administração do Tribunal é feita em conjunto com os 26 desembargadores que compõem o colegiado, além dos servidores do Judiciário e que contará, ainda, com a experiência de outros colegas que já atuaram em gestões anteriores da instituição.

A desembargadora Graça Figueiredo também agradeceu aos membros do colegiado e disse que pretende dar continuidade ao trabalho da atual gestão e fazer o melhor em prol da justiça.

O desembargador Anselmo Chíxaro também expressou gratidão pela confiança depositada e afirmou que considera a gestão atual profícua e exitosa e que pretende seguir assim o trabalho à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.

Adequação

A proposta para o mandato tampão se baseou no princípio da eficiência na administração pública e a melhor transição dos cargos de direção, inclusive com relação à gestão e ao exercício financeiro de cada ano, uma vez que as administrações do Tribunal eram iniciadas em julho. Com a mudança, busca-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.

Perfis dos eleitos

Flávio Pascarelli é natural de Manaus, tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.

Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) de 2010 a 2012; assumiu a presidência do TRE-AM de 2012 a 2014. Também foi titular do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.

Atuou como presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), como vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e como vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Atuou como coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por diversas vezes, e também como diretor da instituição; e desde 2020 é diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Eastjam).

Na docência, tem atuação como professor da Ufam e do Centro Integrado de Estudos Superiores da Amazônia (Ciesa), e como professor convidado da Universidade Estácio de Sá (RJ e MS) e da Universidade Luterana (Ulbra) de Rondônia.

Vice-presidente eleita

Graça Figueiredo formou-se em Direito em 1975, pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (Ufam), tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil, e tem participado de eventos na área durante toda sua carreira. Autora de várias publicações e obras literárias, entre as quais os livros “Senhoras da Justiça”, publicado pela Editora Valer, em 2012, e “Comarcas do Amazonas”, editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em 2013.

Em sua vida profissional, atuou em órgãos estaduais até ingressar na magistratura, em 1979, como juíza de 1.ª entrância em Boca do Acre, depois passou pelas comarcas de Nova Olinda do Norte e Manacapuru; e foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na capital, em 1980.

Promovida por merecimento para a 2.ª entrância em 1982, quando assumiu a 3.ª Vara Cível da Comarca de Manaus; Em 2004, foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJAM, integrou comissões de concursos públicos de servidores do Judiciário e de serventias extrajudiciais, presidiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA) e atuou como coordenadora-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas.

Também atuou na Justiça Eleitoral e mais tarde exerceu o cargo de vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e ainda presidiu o TRE-AM.

De 2014 a 2016 exerceu o cargo de presidente do TJAM, a segunda mulher a presidir a Corte Estadual de Justiça do Amazonas, período em que por várias vezes assumiu o governo do Amazonas. Atualmente compõe a Segunda Câmara Cível do TJAM, e em 2021 assumiu a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Corregedor-geral eleito

Anselmo Chíxaro nasceu em Humaitá (AM), tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1985 foi aprovado em concurso para o cargo de defensor público do Amazonas.

Em 1986 foi nomeado para o cargo de juiz de 1.ª entrância no TJAM, após habilitação em concurso público de provas e títulos; em 1994 foi promovido a 2.ª entrância, tendo atuado na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, 3.ª Vara Criminal, 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas e na Vara de Registros Públicos e Usucapião.

Também atuou como juiz corregedor auxiliar, de 2008 a 2009 e de 2012 a 2014; e como juiz eleitoral em 1992 e 1993.

Em 2017 foi aclamado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo critério de antiguidade; e de 2017 a 2018 exerceu a função de ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas e de 2018 em diante assumiu a direção do Fórum Desembargador Mário Verçosa.