Trabalhadores informais também receberão Auxílio Manauara na pandemia

O programa Auxílio Manauara, que vai pagar R$ 200 para famílias de baixa renda durante seis meses na capital amazonense, também beneficiará trabalhadores informais. A medida foi anunciada na manhã desta terça-feira (26) pela titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, durante a sessão extraordinária virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de criação do benefício.

Das 40 mil famílias, aproximadamente dez mil informais terão acesso ao benefício.  As outras 30 mil são formadas por aquelas que estão em situações de pobreza ou de extrema pobreza, além de inseridas em programas sociais como o Bolsa Família, por meio do CadÚnico, do governo federal.

Com recursos na ordem de R$ 48 milhões, oriundos exclusivamente do Tesouro Municipal, o Auxílio Manauara criado pela gestão do prefeito David Almeida (Avante), tem o objetivo de promover a segurança social de renda das famílias e indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social, em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus em Manaus.

Os pagamentos serão efetuados durante seis meses, com a primeira parcela prevista para ser paga até o fim de fevereiro.

Para ter direito aos R$ 200 mensais, as famílias serão orientadas a se cadastrar no aplicativo criado pela prefeitura. Os dados informados serão confrontados com os que já estão no sistema, para definir aquelas consideradas elegíveis para receber o benefício.

“Tudo começa, a partir da inserção dos dados no aplicativo. Não temos lista pronta. As pessoas irão acessar o aplicativo, preencher as informações e, a partir do cruzamento de dados é que será visto se terá ou não direito”, explicou a secretária da Semasc.

Em relação à lista, Jane Mara disse que irá pedir autorização dos órgãos de controle, para poder divulgar os dados  dos beneficiários, com nomes e CPFs, para manter a transparência em todo o processo.

“No momento em que forem elegíveis, teremos a lista e a divulgaremos a partir da autorização. Trabalharemos com os órgãos de proteção, para dar segurança, não somente a nós da prefeitura, mas aos próprios vereadores que estão votando o projeto”, justificou.

Para auxiliar as famílias sem acesso ou com dificuldades em utilizar o aplicativo, a Semasc irá disponibilizar uma central de atendimento e esclarecimento de dúvidas, além de direcioná-las a setores que disponibilizam serviços nesse sentido, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAs) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAs).

“A ideia do aplicativo é evitar o processo de aglomeração. Estamos tentando diminuir a curva de contaminação e realizaremos tudo com transparência, para evitar qualquer probelma”, salientou a secretária.

Nomes

Ao priorizar também os informais, o Executivo provocou uma grande discussão entre os vereadores, no sentido de saber quais seriam os trabalhadores (ou grupo de trabalhadores) que seriam inseridos no programa, após a análise dos cadastros realizada pela Semasc.

“Nesse cálculo, conseguimos chegar a 30 mil famílias elegíveis ao benefício. Trabalhamos para não deixar fora, os não visíveis no cadastro, como os informais – e aí podemos citar os motaxitas, os motoristas de aplicativos e as diaristas –, que estão isolados e não têm como garantir a sua manutenção”, justificou a secretária. Os nomes foram solicitados por meio de um levantamento feitos por algumas secretarias e o Sine Municipal.

Aumento

Questionada sobre a hipótese de aumento no número de beneficiários, a secretária não descartou essa possibilidade, só que para mais adiante, de acordo com a evolução ou não da pandemia.

“Nós entramos o ano com um orçamento de 2020 para 2021, e estamos trabalhando com R$ 1,4 bilhão a menos, por conta do limite orçamentário, mas que pode ampliar conforme o aumento na arrecadação, oriundo desse dinheiro que chegará às famílias. Se aumentar o valor agora, teremos um número menor de beneficiados”, comparou.

Comissão Especial

A Câmara de Manaus instalou uma Comissão Especial exclusiva para votar o Projeto de Lei 001/2021, que criou o Auxílio Manauara, composta pelos vereadores Luís Mitoso (PTB), como presidente; Lissandro Breval (Avante), como vice-presidente, além dos seguintes membros: Daniel Vasconcelos (PSC), Marcel Alexandre (Podemos), Elan Alencar (Pros) e Marcelo Serafim (PSB), que foi escolhido por David Almeida para ser o líder dele na CMM.

Após ter o parecer aprovado em discussão única, o PL foi encaminhado pelo presidente do poder legislativo, David Reis (Avante), para ser sancionado pelo prefeito.

“A Câmara de Manaus chancela o apoio a essas famílias. Gostaríamos que fossem mais, mas gerir uma cidade como Manaus não é fácil, temos que ter prioridade. E hoje, a CMM marca esse gol positivo em favor dos manauaras. A pressão popular é grande em cima da gente, e não poderia ser diferente, contudo, fomos eleitos para isso. Se for necessário, nos reuniremos quantos as vezes forem, para discutir e votar projetos de interesse da nossa população”, destacou David Reis.

 

Texto: Valdete Araújo e Isaac Júnior – portal Edição Norte

Foto: ilustração/Youtube