Congresso volta na quarta-feira com pautas importantes
Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima
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Política
Mesmo sem biometria, eleitor poderá votar em 2022
É falsa a afirmação de que será exigido cadastro de biometria para votar nas eleições gerais de 2022. Publicações com variações
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Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós
Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar
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Justiça suspende aumento do ‘cotão’ aprovado em dezembro pela Câmara de Manaus
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou na tarde desta
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TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De
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Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia
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Eleição de outubro renovará um terço do Senado; confira as regras
Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da
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Lewandowski suspende parcialmente decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (24), trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro
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Orçamento de 2022 é sancionado com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total
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Projeto amplia participação popular no enfrentamento a queimadas
O Projeto de Lei 4.996/2019, que amplia a participação popular na Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção
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