Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução
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combustíveis
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão
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Ao menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Ao menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram
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Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os
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Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis
Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de
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Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação
Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis
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Governadores apoiam pacote legislativo para contenção de preços dos combustíveis
Em reunião nacional do Fórum dos Governadores nessa quinta-feira (3/02), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no
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PEC dos combustíveis deve ser encaminhada nos próximos dias ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional
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Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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