Peixe mais consumido da Amazônia pode ter pesca proibida; entenda o que está acontecendo com o tambaqui
A inclusão do tambaqui na lista oficial de espécies ameaçadas não impede a pesca neste momento, mas acende um prazo decisivo que pode mudar a comercialização e peixe mais consumido da Amazônia pode ter pesca proibida O futuro de um dos peixes mais importantes da alimentação e da piscicultura brasileira entrou em debate. O tambaqui, espécie símbolo da Amazônia e um dos peixes de água doce mais produzidos e consumidos no país, passou a integrar a lista oficial de animais ameaçados de extinção na categoria “Vulnerável”. A decisão, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), não interrompe imediatamente a pesca da espécie. Entretanto, inicia uma corrida contra o tempo que poderá resultar em uma proibição nacional caso um plano de recuperação populacional não seja elaborado e aprovado dentro do prazo previsto pela legislação.
Para produtores, pescadores, frigoríficos, restaurantes e consumidores, trata-se de uma discussão que vai muito além da preservação ambiental: envolve uma cadeia produtiva estratégica para a economia da região Norte e para a piscicultura brasileira. O que muda na prática? Apesar das manchetes que sugerem uma proibição imediata, o cenário ainda não chegou a esse ponto.
A inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas obriga o governo federal a elaborar um plano de recuperação da população da espécie. Segundo a Portaria nº 1.666, existe um prazo de 180 dias, contado da publicação da medida, para que esse plano seja concluído e aprovado.
Caso isso não aconteça até o fim do prazo, a pesca poderá ser suspensa em todo o território nacional, alterando profundamente a oferta do pescado. Por que o tambaqui entrou na lista? A avaliação utilizada pelo Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE), coordenado pelo ICMBio, indica uma redução estimada de 43,4% da população da espécie ao longo de três gerações. Entre os fatores apontados estão décadas de pesca intensa sobre populações naturais. Embora a criação em cativeiro tenha crescido significativamente nos últimos anos, pesquisadores destacam que ainda existem incertezas sobre o impacto dessa expansão na conservação das populações selvagens.
Setor pesqueiro contesta classificação A decisão, no entanto, está longe de ser consenso. Pescadores e pesquisadores ligados ao setor defendem que a avaliação utilizou informações incompletas sobre os estoques naturais. Segundo eles, os dados oficiais consideram principalmente desembarques realizados em áreas abertas à pesca, enquanto faltam informações de unidades de conservação e terras indígenas, onde existe uma parcela significativa das populações naturais do tambaqui. Na avaliação desses grupos, essa ausência de dados pode ter influenciado a classificação da espécie como vulnerável. Impacto pode chegar à piscicultura Embora grande parte do tambaqui comercializado atualmente venha de sistemas de cultivo, uma eventual restrição à pesca poderá gerar reflexos em toda a cadeia produtiva. Especialistas apontam que medidas desse tipo costumam afetar disponibilidade de matrizes, manejo de recursos pesqueiros, fiscalização, preços e planejamento de produtores, especialmente na região Norte, onde o tambaqui possui enorme importância econômica e cultural. Além disso, qualquer alteração nas regras de captura tende a repercutir diretamente no abastecimento do mercado e no custo para o consumidor. O que acontece agora? Os próximos meses serão decisivos. O governo deverá apresentar um plano de recuperação da espécie dentro do prazo estabelecido. Se o documento for aprovado, poderão ser definidas medidas específicas de conservação sem necessariamente impedir a pesca. Caso contrário, a legislação prevê a possibilidade de suspensão da captura do tambaqui em todo o país, cenário que teria impactos ambientais, econômicos e sociais relevantes para milhares de famílias que dependem da atividade pesqueira e da piscicultura.
Fonte: Compre Rura/Portal de Conteúdo Rural
Foto: Siglia Souza
