Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização
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MP
MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente.
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Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos
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Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou
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MP que reorganiza cargos e funções no Executivo é regulamentada
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de
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MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro
Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada
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Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já
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Câmara aprova MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período
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MP que facilita compra de vacinas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida
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