Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas
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Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova
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Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão
Mesmo após diversas revoluções tecnológicas, como a televisão, as transmissões via satélite e a internet, o rádio segue sendo o
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Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do
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Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos
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Receita publica regras para declaração do Imposto de Renda
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda
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Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano
A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR)
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Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de
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Saiba como funcionam as regras para viagens de crianças sem os pais
É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do
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Regras para propaganda partidária no rádio e na TV são sancionadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto,
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