Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet.
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Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias
Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola
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Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na
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Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para
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Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do
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Trabalhadores protestam em Presidente Figueiredo contra decreto
Uma grande manifestação foi registrada na BR-174, durante a manhã desta quarta-feira, em em Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de
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Decreto cria o Pró-Amazônia Legal
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de
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Decreto mantém redução do IPI em 25%
Por mais um mês, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuará com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que
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Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de
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Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia
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