Lewandowski suspende parcialmente decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (24), trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro
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Decreto que regulamenta o Auxílio Brasil é editado
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento
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Ocupação em eventos é ampliada para 75% da capacidade, até o limite de 500 pessoas
Novas atualizações do decreto governamental com medidas relacionadas à Covid-19 foram anunciadas e passam a valer a partir desta quinta-feira
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Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações
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Decreto institui comissão para avaliar a realização de eventos de grande porte em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Decreto nº 5.122/2021, publicado na segunda-feira (2/8), no Diário Oficial do Município (DOM), instituiu
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Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei
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Decreto proíbe queima controlada por 120 dias
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que
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Dois bares são fechados e 27 pessoas detidas por descumprimento do decreto em Manaus
Policiais militares da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na madrugada desta segunda-feira (3), detiveram 27 pessoas que estavam em dois
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Decreto governamental tem novos ajustes no Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta sexta-feira (16), novos ajustes em decreto que restringe a circulação de pessoas
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Com um ano de atraso, decreto que cria comitê de combate à pandemia é criado
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para
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