Decreto faculta retorno de aulas semipresenciais e presenciais no ensino privado
O Governo do Amazonas publicou o decreto 43.597, de 20 de março de 2021, que dispõe sobre o retorno facultativo
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Acre decreta estado de calamidade pública após inundações históricas
O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado, em virtude das cheias
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Fiscalização fecha oito estabelecimentos por descumprimento do decreto
Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), a Central Integrada de Fiscalização (CIF) fechou oito estabelecimentos que estavam descumprindo o
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Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União
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Restrições vão continuar por mais sete dias, com ajustes e sujeitas a flexibilização
Um novo decreto foi anunciado nesta sexta-feira (5), à tarde, pelo governador Wilson Lima, e passa a valer a partir
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Prefeito cumpre decreto e faz um alerta para população em Óbidos (PA)
Ao contrário do município vizinho de Oriximiná, que não vê a necessidade de realizar lockdown nesse momento, o prefeito de
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