Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos
Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão ser doadoras de sangue, segundo o novo regulamento técnico da
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portaria
Portaria criada durante a pandemia não era para ser postergada, critica Grace Benayon
Candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), pela chapa 22: “União, Renovação e Trabalho”, a
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Portaria normatiza venda de bebidas durante o ‘Carnapauxis’
Em portaria publicada pela Polícia Civil, a delegada Carmem Pereira, lotada na unidade policial em Óbidos, determinou que os estabelecimentos
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Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia
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Portaria altera regras para afastamento do trabalho
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo
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Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente
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Ministro assina portaria com orientações para aulas presenciais
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que assina hoje (4) uma portaria conjunta com o Ministério da Saúde com
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Portaria para primeiro concurso oficial do Detran-AM é assinada
Nesta segunda (19) o governador do Estado, Wilson Lima, assinou a portaria que cria a comissão para o concurso público
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Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que disciplina
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Programa para fabricação de satélites brasileiros é criado no país
O Diário Oficial da União traz hoje (10) portaria que cria o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina, que prevê a criação e fabricação de
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