Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento
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Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre
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Anvisa define regras para a volta dos cruzeiros marítimos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29) regras sanitárias para viagens em cruzeiros marítimos pela costa do Brasil. A três
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Governo mantém regras excepcionais no setor de energia elétrica
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu nesta sexta-feira (15) e avaliou que
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Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor
Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno “seguro
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Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras
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Brasil quer aprovar regras previstas para mercado de carbono
Um dos principais objetivos da participação do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) será o
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Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo
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Anvisa aperta regras para uso de máscaras em aeroportos e aviões
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião nesta quinta-feira (11) alterações na resolução número
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