CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional
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Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses
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Validade de concurso é prorrogada por Tribunal de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou nesta terça-feira (19), a prorrogação da validade do concurso público regido
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STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de
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